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Discriminalização de drogas em Portugal surpreende nos EUA

Drogas em geral, Geral, Notícias, Prevenção, Saúde, Sociedade, Toxicodependência Abril 11th, 2009

É um dos mais conhecidos constitucionalistas dos EUA, país onde a política da droga é das mais severas. Analisou o que se passa em Portugal. E concluiu que deve servir de exemplo. A Time e a BBC já pediram para vir ver como era.

Glenn Greenwald poderá abusar da adjectivação no relatório “Descriminalização da droga em Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas sobre a droga”. Mas tem o mérito de ter chamado a atenção para o que por cá se faz em matéria de luta contra a toxicodependência. No documento apresentado na semana passada no Cato Institute de Washington, fala de “sucesso retumbante”. E fá-lo comparando Portugal com a Europa e com os EUA.

Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura criminal e passaram a ser violações administrativas. Desde então, o uso de droga em Portugal fixou-se “entre os mais baixos da Europa, sobretudo quando comparado com estados com regimes de criminalização apertados”. Baixou o consumo entre os mais jovens e reduziram-se a mortalidade (de 400 para 290, entre 1999 e 2006) e as doenças associadas à droga.

Proibido? Sim, mas sem prisão

Porquê? Porque, adianta Greenwald, Portugal ofereceu mais oportunidades de tratamento. E cita peritos que atribuem esta mudança de abordagem à descriminalização. Por partes: consumir continua a ser proibido. Mas já não dá prisão. Quando muito, dá uma multa. Na maioria dos casos, uma reprimenda. E o encaminhamento para o tratamento.

Com isto, mitigou-se aquele que era o principal desafio da luta contra a droga: o receio de procurar ajuda e de, por essa via, acabar na cadeia. O estigma do crime diluiu-se, ao contrário do que acontece em Espanha, por exemplo, onde as sanções são raras, mas passa-se por processos penais, diz o constitucionalista. Por outro lado, resgataram-se recursos que eram gastos na criminalização (em processos e detenções, já que 60% deles envolviam consumidores), canalizando-os para o tratamento. Entre 1999 e 2003, cresceu 147% o número de pessoas em programas de substituição.

Greenwald cita estudos de 2006, segundo os quais a prevalência do consumo desceu de 14,1% para 10,6% (face a 2001) nos 13-15 anos, e de 27,6 para 21,6% nos 16-18 anos. A subida nas faixas etárias seguintes, adianta, não se prende com mais consumo, mas porque os jovens consumidores pré-descriminalização estão hoje mais velhos. Ou seja, se os adolescentes consomem menos, a prazo, menos adultos consumirão.

A análise de Gleen Greenwald estende-se ainda sumariamente à atitude dos vários quadrantes políticos portugueses e ao ambiente político pré e pós-descriminalização. Dá conta de um quase consenso actual, à excepção da Direita conservadora. E regressa aos números para desmontar os cenários de pesadelo previstos antes da lei. O consumo de droga não se generalizou, nem Portugal se transformou num paraíso turístico oferecendo “sol, praias e droga”: 95% dos cidadãos atendidos nas comissões de dissuasão de toxicodependência criadas com a lei (para onde os consumidores são encaminhados pela Polícia) são portugueses. Do resto da Europa, serão à volta de 1%.

Greenwald diz que este caso de sucesso deveria ser tema de debate em todo o Mundo e lamenta que, confrontadas com ele, as autoridades americanas se tenham remetido ao silêncio.

 

Fonte: JN

Drogas e VIH

Doenças, Drogas em geral, Geral, Saúde, Sociedade Março 24th, 2009

Qual a relação entre o uso de drogas e o HIV?

O uso de drogas é o maior factor de disseminação do VIH. A troca de material para a injecção de drogas pode transmitir o HIV e hepatites e as pessoas que usam drogas têm tendência a ter uma actividade sexual não protegida.

O uso de drogas pode também ser perigosa para as pessoas que estejam a tomar medicação antiretroviral. As pessoas que usam drogas têm tendência atomar menos os medicamentos e as drogas podem ter interacções perigosas com os antiretrovirais.

Injecção e infecção

A infecção pelo HIV espalha-se mais facilmente quando as pessoas trocam entre si material usado para a injecção. A troca de seringas e outro material também transmite hepatite B, hepatite C e outras doenças.

O sangue infectado é introduzido na seringa e injectado juntamente com a droga pelo próximo utilizador da seringa. Esta é a via de mais fácil transmissão do HIV porque o HIV entra directamente no sangue.

Mesmo pequenas quantidades de sangue nas caricas, nos filtros, nos garrotes ou na água destilada pode ser suficiente para contaminar um outro utilizador. O sangue presente nas mãos – mesmo em pequenas quantidades – pode ser perigoso quando por exemplo tentar ajudar alguém a encontrar uma veia, a segurar um braço ou a dar material de injecção.

Para reduzir o risco de HIV e infecção por hepatites nunca troque qualquer tipo de material usado para as drogas e mantenha as suas mãos bem lavadas. Cuidadosamente lave as suas caricas e o local onde se injectou.

Um estudo recente mostrou que o HIV pode sobreviver numa seringa usada durante 4 semanas. Se você reutilizar o seu material pode reduzir o risco de infecção se o lavar entre as ocasiões em que o usa. Se possível, só reutilize a sua própria seringa. Ela deve ser desinfectada porque as bactérias crescem dentro dela.

A maneira mais eficaz de desinfectar a sua seringa é lavá-la com água, depois com lixívia e depois lavá-la novamente. Procure retirar todo o sangue que estiver dentro da seringa agitando-a vigorosamente durante 30 segundos. Use água fria porque a água quente tem tendência a que o sangue forme coágulos. Para matar o HIV e os vírus da hepatite C deite lixívia dentro da seringa durante dois minutos. Mas nem sempre a seringa fica limpa de HIVe de vírus da hepatite. Use, sempre que possível, uma nova seringa.

Programas de trocas de seringas

Os programas de troca de seringas permitem que use as suas drogas com segurança. Algumas pessoas pensam que a troca de seringas promove o uso de drogas, o que está provado, não é verdade. As taxas de infecção baixam com os programas de trocas de seringas e há um maior número de pessoas que usam drogas que entram em programas de tratamento. Em Portugal pode encontrar seringas em quase todas as farmácias de bairro.

Uso de drogas e sexo não seguro

Para muitas pessoas drogas e sexo andas juntos. As pessoas que usam drogas muitas vezes vendem sexo para obter drogas. Algumas pessoas pensam que a sua actividade sexual é mais divertida quando usam drogas.

O uso de drogas, incluindo álcool, aumenta a probabilidade de que as pessoas não se protejam durante o acto sexual. As pessoas que vendem sexo por droga podem ter dificuldades em que o façam de modo livre e consciente. Muitas pessoas que fazem sexo por droga esquecem-se de usar protecção ou de cuidar disso.

Medicamentos e drogas

É muito importante tomar todas as doses dos medicamentos antiretrovirais. As pessoas não aderentes (que esquecem de tomar algumas ou muitas doses) têm valores mais elevados de HIV no seu sangue e desenvolvem resistências aos medicamentos. As pessoas que usam drogas são mais propensos a ter uma aderência fraca o que leva à falência terapêutica.

Algumas drogas interferem com os medicamentos. O fígado metaboliza alguns medicamentos usados para combater o HIV, especialmente is inibidores das proteases e os não nucleosídeos. Também metaboliza outras drogas, incluindo o álcool. Quando drogas e medicamentos estão presentes ao mesmo tempo o seu metabolismo é muito mais lento, o que pode levar a sobredosagem perigosa e imprevisível quer do medicamento quer da droga.

Uma sobredosagem da medicação pode causar efeitos secundários muito graves. Uma sobredosagem de uma droga pode significar a morte. Há casos de morte por mistura de ecstasy com inibidores das proteases.

Alguns antiretrovirais podem alterar a quantidade de metadona no sangue. Pode ser necessário ajustar a dose de metadona nalguns casos. Ver que tipos de medicamentos que esteja a tomar.

Para terminar

O uso de drogas é uma das principais responsáveis causas de novas infecções pelo HIV. A partilha de material de injecção pode transmitir o HIV, hepetites ou outras doenças. O uso de drogas, incluindo álcool, contribui para sexo não protegido.

Para se proteger da infecção, nunca reutilize o material de injecção. Mesmo que reutilize as suas próprias seringas e agulhas desinfecte-as antes de voltar a usar. A desinfecção é só parcialmente eficaz.

Portugal tem um programa de troca de seringas. Estes programas reduzem a taxa de novas infecções pelo HIV.

A droga pode levar ao esquecimento de doses da medicação antiretroviral. Isto aumenta as possibilidades de falência terapêutica e de resistência aos tratamentos.

A mistura de drogas com antiretrovirais é perigosa. As interacções entre medicamentos podem causar graves efeitos secundários ou sobredosagens perigosas.

Controlo ‘antidoping’ chega ao golfe

Dopagem, Doping, Drogas em geral, Exames de caracter toxicológico, Geral, Saúde Maio 31st, 2008

Mais de uma centena de membros do PGA Tour reuniram-se em Janeiro, em San Diego, mais concretamente em Torrey Pines, para ouvir desconfiadamente alguns especialistas explicar-lhes como irá funcionar o programa de antidoping que vigorará no mais poderoso circuito de golfe profissional do mundo, sediado nos Estados Unidos, a partir de Julho.

A dada altura, um sujeito com cara de duro, que por três vezes caçou ursos no Alasca e visitou tropas norte-americanas estacionadas na Coreia e em Guantanamo (Cuba), virou-se para a plateia e disparou como se desse uma “drivada” de 300 metros: “Se algum desses tipos vier a minha casa recolher uma amostra sem mandato judicial, será muito difícil escapar-se da minha propriedade sem um chumbo no traseiro.”

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Atraso do instituto da droga ameaça fechar clínica

Drogas em geral, Geral, Prevenção, Saúde, Sociedade, Toxicodependência Abril 27th, 2008

A única clínica de recuperação e tratamento da toxicodependência (CRTT) existente no distrito de Viseu, inaugurada em Julho do ano passado, em Carregal do Sal, corre o risco de fechar as portas sem praticamente ter funcionado.

O problema não está na falta de condições físicas, técnicas e humanas do investimento privado, superior a 1,5 milhões de euros (sem contar os equipamentos), mas na ausência de um protocolo com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), que ajude a viabilizar a unidade através da comparticipação da estadia de utentes sem recursos.

“Não há nenhum compromisso assinado entre nós e o IDT. O que houve, desde o início, foram palavras de estímulo e de incentivo no sentido de virmos a ser uma unidade convencionada. O que nos permitiria tratar e recuperar, a custo zero, os cidadãos mais necessitados”, explicou Rui Cerdeira, administrador do CRTT.

O empresário assume que o empreendedorismo privado tem riscos que os promotores devem assumir, mas reconhece que sem o segmento dos utentes convencionados é difícil manter a estrutura.

“O tratamento e a recuperação de pessoas dependentes de drogas, álcool ou tabaco é muito cara. Em média, fica em 2000 euros por mês. É aqui que reside a importância de termos uma convenção com o IDT, que nos permita receber pelo menos os utentes em listas de espera nos Centros de Atendimento de Toxicodependentes (CAT)”, declara Rui Cerdeira.

O empresário recorda que o CRTT começou a ser idealizado há meia dúzia de anos e contou, desde a primeira hora, com o apoio das organizações públicas.

“Fizemos uma candidatura e fomos apoiados na compra de equipamentos pelo Programa Saúde XXI. O IDT licenciou a unidade e sempre nos acalentou a expectativa de virmos a ser uma clínica convencionada”.

À medida que o tempo passa, com atendimentos “residuais” de utentes, Rui Cerdeira reconhece que a clínica pode fechar sem nunca ter funcionado em pleno.

“Escrevi ao IDT e fui informado que o processo aguarda ‘luz verde’ do Ministério da Saúde. Não sei se poderemos esperar mais tempo. Um dos nossos sócios já foi embora, face a esta situação insustentável, e eu poderei fazer o mesmo. Será com tristeza que fecharemos as portas”, avisa.

O presidente da Câmara de Carregal do Sal, Atílio Nunes, está preocupado. “O responsável do IDT, João Goulão, esteve na inauguração e prometeu que iria estabelecer uma convenção com a clínica. Já lhe escrevi a lembrar a promessa”, disse ao JN.

Localizada em Travanca de S. Tomé, no centro de Carregal do Sal, a clínica de recuperação e tratamento de dependentes de drogas tem capacidade para receber 38 pessoas em regime de internamento 13 na unidade de desabituação e 25 da comunidade terapêutica.

O JN contactou o IDT no sentido de saber em que ponto se encontra o processo. Dificuldades no contacto telefónico com o vogal do conselho directivo, Manuel Cardoso, adiaram a informação.

Fonte: JN

Máquinas de troca de seringas nas prisões

Drogas em geral, Geral, Prevenção, Saúde, Toxicodependência Abril 27th, 2008

O Plano de Acção contra as Drogas e Toxicodependências foi aprovado hoje em Conselho de Ministros, em simultâneo com o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências.
Entre as medidas contra as toxicodependências aprovadas está prevista a colocação de máquinas para a troca de seringas usadas por material novo nas prisões e a definição de tempos de espera clinicamente aceitáveis para entrada em programas de tratamento.

No campo da redução de risco, o Plano de Acção, a que a Agência Lusa teve acesso, prevê a identificação de locais prioritários para a instalação de salas de injecção assistida (também conhecidas por ‘salas de chuto’), que deverão ser criadas até 2008, dando cumprimento a legislação de 2001.

É também avançada a intenção de criar um sistema de auditoria técnico-financeira, “interna e externa”, aos programas apoiados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência.

O plano de acção contra a Droga e Toxicodependências prevê também a realização de estudos sobre o consumo de substâncias ilícitas, nomeadamente entre os estudantes do ensino superior e a população militar.

Relativamente ao tratamento, é proposta a definição técnica e consensual de tempos de espera clinicamente aceitáveis para admissões, consultas e programas de tratamento das toxicodependências, o que deverá ser concretizado até ao final do ano.

A reinserção dos toxicodependentes é também abordada pelo documento, que propõe, entre várias medidas, a criação de uma bolsa de empregadores, “de forma a promover a integração de indivíduos no mercado de trabalho” e de um programa plurianual para financiar projectos nesta área.

As acções de luta contra a droga estão igualmente contempladas no Plano de Acção, pretendendo-se “consolidar e reforçar as estruturas de prevenção e investigação do tráfico internacional de estupefacientes instaladas nos aeroportos nacionais”.

O documento propõe ainda a criação de uma base de dados com “informação detalhada” sobre os projectos desenvolvidos pelos vários serviços e ministérios e, como forma de “fortalecer a participação de Portugal” nos encontros internacionais sobre o tema, aponta-se a organização de uma conferência internacional sobre drogas no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.

Fonte: JN

Consumo desce na escola

Drogas em geral, Geral, Prevenção, Saúde, Sociedade, Toxicodependência Abril 27th, 2008

Heroína continua a manchar os números da droga.

O consumo de drogas está a diminuir entre os mais jovens, apesar do aumento registado relativamente à população em geral. Um aumento que o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) atribui a um efeito estatístico que acaba por cobrir a tendência de estabilização do fenómeno em Portugal.

Estas conclusões derivam do Inquérito em Meio Escolar 2006 e do Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoactivas na População Portuguesa 2007, ontem apresentado em Évora pelo presidente do IDT, João Goulão, e pelo secretário de Estado da Saúde Manuel Pizarro.

Comparando com os dados do último inquérito nacional, em 2001, a percentagem de pessoas que já consumiu droga pelo menos uma vez ao longo da vida subiu de 7,8% para 11,7%. Isto porque aqueles que, em 2001, tinham mais de 58 anos e revelavam um consumo zero – o que fazia descer a média de consumo – saíram do âmbito do inquérito. Trata-se de uma geração que, na sua juventude, não teve acesso a uma cultura de consumo de drogas. Em contrapartida, os que na altura tinham entre nove e 14 anos “e já correspondem a uma geração com mais probabilidade de acesso” a essa cultura entraram para a amostra e fizeram subir a média.

Estes números não se reflectem, contudo, nos consumos regulares e recentes, esses em estabilização para quase todas as substâncias, tanto na escola como na população em geral.

No entanto, os inquéritos revelam uma diminuição do consumo entre os mais novos em meio escolar, a prevalência (pelo menos um consumo ao longo da vida) desceu de 14% para 11% no 3º ciclo do básico e de 28% para 22% no secundário. Apenas subiu a experiência (mas não o consumo regular) com inalantes/solventes (cola e gasolina), provavelmente por serem “de fácil acesso”, analisa João Goulão. No que toca à população em geral, “há um decréscimo da prevalência do consumo de droga entre os 15 e os 19 anos”, contra um aumento “relevante” entre 20 e 24 anos – o tal grupo que junta os que eram mais novos em 2001.

São números que, para o IDT, apontam uma tendência que, a confirmar-se nos próximos anos, “significará que 2000-2001 pode ter sido o ponto de viragem na evolução do fenómeno do consumo de drogas, por corresponder à geração de jovens (então no grupo etário dos 15-24 anos e actualmente no grupo dos 20-34 anos) onde, até agora, foram encontradas as maiores percentagens de consumidores”.

Avaliando os consumos recentes ou regulares (últimos 12 meses e últimos 30 dias), são assumidos por 2,5% da população, exactamente como aconteceu em 2001. Subiu, contudo, o consumo regular da cocaína (0,1% para 0,3%) e da heroína (0,1% para 0,2%).

Portugal mantém-se ainda assim, nos valores de consumo mais baixos da Europa. Já a prevalência do uso de heroína em Portugal (que subiu de 0,7% para 1,1% da população assumindo que a experimentou pelo menos uma vez) continua a ser das mais elevadas na Europa. Apesar de reconhecer um padrão de consumo “exagerado”, Manuel Pizarro fez questão de desmontar o dado a melhoria do tratamento dos consumidores desta droga evitou infecções e mortes prematuras, uma sobrevivência que “aumenta o índice de prevalência”.

A cannabis continua à frente das substâncias consumidas – o seu uso pelo menos uma vez ao longo da vida subiu de 7,6% para 11,7% na população em geral (numa amostra de 15 mil inquiridos); no entanto, o consumo regular manteve-se nos 2,4% dos inquiridos.

* Com agência Lusa

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