Discriminalização de drogas em Portugal surpreende nos EUA

Drogas em geral, Geral, Notícias, Prevenção, Saúde, Sociedade, Toxicodependência Abril 11th, 2009

É um dos mais conhecidos constitucionalistas dos EUA, país onde a política da droga é das mais severas. Analisou o que se passa em Portugal. E concluiu que deve servir de exemplo. A Time e a BBC já pediram para vir ver como era.

Glenn Greenwald poderá abusar da adjectivação no relatório “Descriminalização da droga em Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas sobre a droga”. Mas tem o mérito de ter chamado a atenção para o que por cá se faz em matéria de luta contra a toxicodependência. No documento apresentado na semana passada no Cato Institute de Washington, fala de “sucesso retumbante”. E fá-lo comparando Portugal com a Europa e com os EUA.

Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura criminal e passaram a ser violações administrativas. Desde então, o uso de droga em Portugal fixou-se “entre os mais baixos da Europa, sobretudo quando comparado com estados com regimes de criminalização apertados”. Baixou o consumo entre os mais jovens e reduziram-se a mortalidade (de 400 para 290, entre 1999 e 2006) e as doenças associadas à droga.

Proibido? Sim, mas sem prisão

Porquê? Porque, adianta Greenwald, Portugal ofereceu mais oportunidades de tratamento. E cita peritos que atribuem esta mudança de abordagem à descriminalização. Por partes: consumir continua a ser proibido. Mas já não dá prisão. Quando muito, dá uma multa. Na maioria dos casos, uma reprimenda. E o encaminhamento para o tratamento.

Com isto, mitigou-se aquele que era o principal desafio da luta contra a droga: o receio de procurar ajuda e de, por essa via, acabar na cadeia. O estigma do crime diluiu-se, ao contrário do que acontece em Espanha, por exemplo, onde as sanções são raras, mas passa-se por processos penais, diz o constitucionalista. Por outro lado, resgataram-se recursos que eram gastos na criminalização (em processos e detenções, já que 60% deles envolviam consumidores), canalizando-os para o tratamento. Entre 1999 e 2003, cresceu 147% o número de pessoas em programas de substituição.

Greenwald cita estudos de 2006, segundo os quais a prevalência do consumo desceu de 14,1% para 10,6% (face a 2001) nos 13-15 anos, e de 27,6 para 21,6% nos 16-18 anos. A subida nas faixas etárias seguintes, adianta, não se prende com mais consumo, mas porque os jovens consumidores pré-descriminalização estão hoje mais velhos. Ou seja, se os adolescentes consomem menos, a prazo, menos adultos consumirão.

A análise de Gleen Greenwald estende-se ainda sumariamente à atitude dos vários quadrantes políticos portugueses e ao ambiente político pré e pós-descriminalização. Dá conta de um quase consenso actual, à excepção da Direita conservadora. E regressa aos números para desmontar os cenários de pesadelo previstos antes da lei. O consumo de droga não se generalizou, nem Portugal se transformou num paraíso turístico oferecendo “sol, praias e droga”: 95% dos cidadãos atendidos nas comissões de dissuasão de toxicodependência criadas com a lei (para onde os consumidores são encaminhados pela Polícia) são portugueses. Do resto da Europa, serão à volta de 1%.

Greenwald diz que este caso de sucesso deveria ser tema de debate em todo o Mundo e lamenta que, confrontadas com ele, as autoridades americanas se tenham remetido ao silêncio.

 

Fonte: JN

EUA: Universidade da Florida lidera a lista das mais folionas e com consumos de droga e álcool

Drogas em geral, Geral, Notícias, Sociedade Agosto 1st, 2008

Gainesville, 29 Jul (Lusa) – A Universidade da Florida lidera as instituições de ensino superior nos Estados Unidos mais folionas e com reputação de consumos de droga e álcool, segundo o “ranking” anual publicado na Princeton Review.

A Universidade da Florida ocupa agora o lugar antes preenchido pela Universidade de Virginia Ocidental, que passou para o quarto posto.

No segundo lugar da tabela surge a Universidade do Mississipi, seguida da Estadual da Pensilvânia e da Athens de Ohio.

A Universidade da Florida também é reconhecida na categoria dos alunos que estudam o menos possível.

Em contraposição, a Universidade Brigham Young, de Utah, é a mais sóbria.

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