Discriminalização de drogas em Portugal surpreende nos EUA
Drogas em geral, Geral, Notícias, Prevenção, Saúde, Sociedade, Toxicodependência Abril 11th, 2009
É um dos mais conhecidos constitucionalistas dos EUA, país onde a política da droga é das mais severas. Analisou o que se passa em Portugal. E concluiu que deve servir de exemplo. A Time e a BBC já pediram para vir ver como era.
Glenn Greenwald poderá abusar da adjectivação no relatório “Descriminalização da droga em Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas sobre a droga”. Mas tem o mérito de ter chamado a atenção para o que por cá se faz em matéria de luta contra a toxicodependência. No documento apresentado na semana passada no Cato Institute de Washington, fala de “sucesso retumbante”. E fá-lo comparando Portugal com a Europa e com os EUA.
Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura criminal e passaram a ser violações administrativas. Desde então, o uso de droga em Portugal fixou-se “entre os mais baixos da Europa, sobretudo quando comparado com estados com regimes de criminalização apertados”. Baixou o consumo entre os mais jovens e reduziram-se a mortalidade (de 400 para 290, entre 1999 e 2006) e as doenças associadas à droga.
Proibido? Sim, mas sem prisão
Porquê? Porque, adianta Greenwald, Portugal ofereceu mais oportunidades de tratamento. E cita peritos que atribuem esta mudança de abordagem à descriminalização. Por partes: consumir continua a ser proibido. Mas já não dá prisão. Quando muito, dá uma multa. Na maioria dos casos, uma reprimenda. E o encaminhamento para o tratamento.
Com isto, mitigou-se aquele que era o principal desafio da luta contra a droga: o receio de procurar ajuda e de, por essa via, acabar na cadeia. O estigma do crime diluiu-se, ao contrário do que acontece em Espanha, por exemplo, onde as sanções são raras, mas passa-se por processos penais, diz o constitucionalista. Por outro lado, resgataram-se recursos que eram gastos na criminalização (em processos e detenções, já que 60% deles envolviam consumidores), canalizando-os para o tratamento. Entre 1999 e 2003, cresceu 147% o número de pessoas em programas de substituição.
Greenwald cita estudos de 2006, segundo os quais a prevalência do consumo desceu de 14,1% para 10,6% (face a 2001) nos 13-15 anos, e de 27,6 para 21,6% nos 16-18 anos. A subida nas faixas etárias seguintes, adianta, não se prende com mais consumo, mas porque os jovens consumidores pré-descriminalização estão hoje mais velhos. Ou seja, se os adolescentes consomem menos, a prazo, menos adultos consumirão.
A análise de Gleen Greenwald estende-se ainda sumariamente à atitude dos vários quadrantes políticos portugueses e ao ambiente político pré e pós-descriminalização. Dá conta de um quase consenso actual, à excepção da Direita conservadora. E regressa aos números para desmontar os cenários de pesadelo previstos antes da lei. O consumo de droga não se generalizou, nem Portugal se transformou num paraíso turístico oferecendo “sol, praias e droga”: 95% dos cidadãos atendidos nas comissões de dissuasão de toxicodependência criadas com a lei (para onde os consumidores são encaminhados pela Polícia) são portugueses. Do resto da Europa, serão à volta de 1%.
Greenwald diz que este caso de sucesso deveria ser tema de debate em todo o Mundo e lamenta que, confrontadas com ele, as autoridades americanas se tenham remetido ao silêncio.
Fonte: JN
Drogas e VIH
Doenças, Drogas em geral, Geral, Saúde, Sociedade Março 24th, 2009
Qual a relação entre o uso de drogas e o HIV?
O uso de drogas é o maior factor de disseminação do VIH. A troca de material para a injecção de drogas pode transmitir o HIV e hepatites e as pessoas que usam drogas têm tendência a ter uma actividade sexual não protegida.
O uso de drogas pode também ser perigosa para as pessoas que estejam a tomar medicação antiretroviral. As pessoas que usam drogas têm tendência atomar menos os medicamentos e as drogas podem ter interacções perigosas com os antiretrovirais.
A infecção pelo HIV espalha-se mais facilmente quando as pessoas trocam entre si material usado para a injecção. A troca de seringas e outro material também transmite hepatite B, hepatite C e outras doenças.
O sangue infectado é introduzido na seringa e injectado juntamente com a droga pelo próximo utilizador da seringa. Esta é a via de mais fácil transmissão do HIV porque o HIV entra directamente no sangue.
Mesmo pequenas quantidades de sangue nas caricas, nos filtros, nos garrotes ou na água destilada pode ser suficiente para contaminar um outro utilizador. O sangue presente nas mãos – mesmo em pequenas quantidades – pode ser perigoso quando por exemplo tentar ajudar alguém a encontrar uma veia, a segurar um braço ou a dar material de injecção.
Para reduzir o risco de HIV e infecção por hepatites nunca troque qualquer tipo de material usado para as drogas e mantenha as suas mãos bem lavadas. Cuidadosamente lave as suas caricas e o local onde se injectou.
Um estudo recente mostrou que o HIV pode sobreviver numa seringa usada durante 4 semanas. Se você reutilizar o seu material pode reduzir o risco de infecção se o lavar entre as ocasiões em que o usa. Se possível, só reutilize a sua própria seringa. Ela deve ser desinfectada porque as bactérias crescem dentro dela.
A maneira mais eficaz de desinfectar a sua seringa é lavá-la com água, depois com lixívia e depois lavá-la novamente. Procure retirar todo o sangue que estiver dentro da seringa agitando-a vigorosamente durante 30 segundos. Use água fria porque a água quente tem tendência a que o sangue forme coágulos. Para matar o HIV e os vírus da hepatite C deite lixívia dentro da seringa durante dois minutos. Mas nem sempre a seringa fica limpa de HIVe de vírus da hepatite. Use, sempre que possível, uma nova seringa.
Programas de trocas de seringas
Os programas de troca de seringas permitem que use as suas drogas com segurança. Algumas pessoas pensam que a troca de seringas promove o uso de drogas, o que está provado, não é verdade. As taxas de infecção baixam com os programas de trocas de seringas e há um maior número de pessoas que usam drogas que entram em programas de tratamento. Em Portugal pode encontrar seringas em quase todas as farmácias de bairro.
Uso de drogas e sexo não seguro
Para muitas pessoas drogas e sexo andas juntos. As pessoas que usam drogas muitas vezes vendem sexo para obter drogas. Algumas pessoas pensam que a sua actividade sexual é mais divertida quando usam drogas.
O uso de drogas, incluindo álcool, aumenta a probabilidade de que as pessoas não se protejam durante o acto sexual. As pessoas que vendem sexo por droga podem ter dificuldades em que o façam de modo livre e consciente. Muitas pessoas que fazem sexo por droga esquecem-se de usar protecção ou de cuidar disso.
É muito importante tomar todas as doses dos medicamentos antiretrovirais. As pessoas não aderentes (que esquecem de tomar algumas ou muitas doses) têm valores mais elevados de HIV no seu sangue e desenvolvem resistências aos medicamentos. As pessoas que usam drogas são mais propensos a ter uma aderência fraca o que leva à falência terapêutica.
Algumas drogas interferem com os medicamentos. O fígado metaboliza alguns medicamentos usados para combater o HIV, especialmente is inibidores das proteases e os não nucleosídeos. Também metaboliza outras drogas, incluindo o álcool. Quando drogas e medicamentos estão presentes ao mesmo tempo o seu metabolismo é muito mais lento, o que pode levar a sobredosagem perigosa e imprevisível quer do medicamento quer da droga.
Uma sobredosagem da medicação pode causar efeitos secundários muito graves. Uma sobredosagem de uma droga pode significar a morte. Há casos de morte por mistura de ecstasy com inibidores das proteases.
Alguns antiretrovirais podem alterar a quantidade de metadona no sangue. Pode ser necessário ajustar a dose de metadona nalguns casos. Ver que tipos de medicamentos que esteja a tomar.
O uso de drogas é uma das principais responsáveis causas de novas infecções pelo HIV. A partilha de material de injecção pode transmitir o HIV, hepetites ou outras doenças. O uso de drogas, incluindo álcool, contribui para sexo não protegido.
Para se proteger da infecção, nunca reutilize o material de injecção. Mesmo que reutilize as suas próprias seringas e agulhas desinfecte-as antes de voltar a usar. A desinfecção é só parcialmente eficaz.
Portugal tem um programa de troca de seringas. Estes programas reduzem a taxa de novas infecções pelo HIV.
A droga pode levar ao esquecimento de doses da medicação antiretroviral. Isto aumenta as possibilidades de falência terapêutica e de resistência aos tratamentos.
A mistura de drogas com antiretrovirais é perigosa. As interacções entre medicamentos podem causar graves efeitos secundários ou sobredosagens perigosas.
Santa Sé pede sociedade livre de drogas
Drogas em geral, Geral, Notícias, Sociedade Março 20th, 2009
Conclui-se esta Sexta-feira, em Viena, a 52.ª sessão da comissão da ONU contra as drogas, que promoveu uma análise das políticas de prevenção
A Comissão das Nações Unidas contra as Drogas está reunida em Viena, na Áustria, até amanhã, para.
Representando a Santa Sé, participaram o secretário do Conselho Pontifício da Pastoral para os Agentes de Saúde, D. José Luis Redrado Marchite; D. Michael Banach, observador da Santa Sé junto da ONU, em Viena; D. Jean-Marie Musivi Mpendawatu, membro do referido Conselho Pontifício e D. Mirosław Wachowski, secretário da missão diplomática de Viena.
Na sua intervenção, D. D. José Luis Redrado Marchite reiterou a posição da Igreja sobre anecessidade de uma política e de uma estratégia de acção centradas na saúde, na dignidade e na vida do toxicodependente.
A droga, denunciou, continua a ser “um grave fenómeno” do qual se fala pouco, que provoca vítimas,especialmente entre os jovens, “em proporções assustadoras e inaceitáveis”.
“Pensar numa sociedade livre das drogas – acrescentou– exige a forte vontade dos Estados de extirpar definitivamente este fenómeno, que alguns consideram como parte do nosso viver quotidiano e do qual simplesmente se podem limitar os danos.”
D. Redrado Marchite falou das actividades das organizações da Igreja Católica que trabalham no sector, que consideram como verdadeiro problema a questão do sentido da vida para combater a dependência.
Mais de 30% dos centros de saúde católicos no mundo têm programas contra a droga –que deram resultados encorajadores na Espanha, França, Irlanda e Portugal, graças a vastas campanhas informativas e formativas dirigidas aos jovens.
A Igreja apoia os esforços da comunidade internacional na luta contra a droga, na repressão do crime e na cooperação entre os Estados, recordando o papel imprescindível da família, “célula educativa primária”.
Fonte: Agência Ecclesia
Mais de cinco toneladas de droga apreendidas
Drogas em geral, Geral, Notícias Agosto 3rd, 2008
Em duas operações distintas, em Faro e Odemira, foram apreendidos 175 fardos de droga, totalizando 5,5 toneladas de haxixe.
A Polícia Judiciária apreendeu, terça-feira, em Faro, cerca de 3,5 toneladas de haxixe, em 111 fardos, aos quais acrescem os 64, com um peso total estimado em cerca de duas toneladas, apreendidos pela Polícia Marítima de Sines, que esta manhã terminou as buscas na praia do Cavaleiro, em Odemira.
Em Faro, a Polícia Judiciária (PJ) e deteve dois indivíduos estrangeiros pela presumível autoria do crime de tráfico de estupefacientes, informou aquela força policial.
Na terça-feira, a PJ, através da Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes, levou a cabo uma operação que levou ao encerramento da Via do Infante, junto a Faro.
Durante a “Operação Bloqueio”, a PJ deteve dois homens, estrangeiros, de 34 e 43 anos, tendo sido apreendidos 111 fardos de haxixe com 3.580 quilos, correspondentes a cerca de 7.160.000 doses individuais.
Foram ainda apreendidas duas viaturas de gama alta, bem como diversos objectos e “documentos utilizados pelos arguidos na sua actividade criminosa”, adianta a PJ em comunicado.
A rede à qual alegadamente pertencem os dois indivíduos está sedeada na zona de Sevilha, Espanha, e será, de acordo com a PJ, responsável pela introdução do haxixe em Portugal e posterior encaminhamento para o mercado europeu.
Suspeitas em Sines
Em Sines, a autoridade marítima local retomou as buscas esta manhã junto à praia do Cavaleiro, a norte do Cabo Sardão (Odemira) com recurso a uma mota de água, não tendo, contudo, detectado mais fardos.
“Temos fortes suspeitas de que o material contido nos pacotes seja haxixe”, avançou à Agência Lusa o capitão do Porto de Sines e comandante da Polícia Marítima (PM), Guilherme Marques Ferreira.
Durante a tarde de terça-feira, a PM, em conjunto com os mergulhadores da Armada, recolheu 64 fardos de estupefaciente, com um peso total estimado em cerca de duas toneladas.
A presença dos pacotes no mar foi descoberta pela autoridade marítima local, segundo Marques Ferreira, no decurso da sua missão de vigilância à costa.
O produto, que se encontra à guarda da PM, vai ser entregue à PJ, depois de o caso já ter sido comunicado ao Ministério Público.
EUA: Universidade da Florida lidera a lista das mais folionas e com consumos de droga e álcool
Drogas em geral, Geral, Notícias, Sociedade Agosto 1st, 2008
Gainesville, 29 Jul (Lusa) – A Universidade da Florida lidera as instituições de ensino superior nos Estados Unidos mais folionas e com reputação de consumos de droga e álcool, segundo o “ranking” anual publicado na Princeton Review.
A Universidade da Florida ocupa agora o lugar antes preenchido pela Universidade de Virginia Ocidental, que passou para o quarto posto.
No segundo lugar da tabela surge a Universidade do Mississipi, seguida da Estadual da Pensilvânia e da Athens de Ohio.
A Universidade da Florida também é reconhecida na categoria dos alunos que estudam o menos possível.
Em contraposição, a Universidade Brigham Young, de Utah, é a mais sóbria.
Empresário falido dedicava-se ao tráfico de droga
Drogas em geral, Geral, Notícias Agosto 1st, 2008
Um ex-empresário do sector do calçado, residente em Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia), foi detido, pelo Núcleo de Investigação de Crimes de Droga da GNR, em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira, quando traficava estupefacientes. Um outro indivíduo, desempregado, foi também detido por indício do mesmo crime.
Os arguidos foram detidos, em flagrante delito, por alguns dos oito elementos da GNR de S. João da Madeira que faziam parte da operação policial denominada ‘Desespero’. Ainda na continuação das diligências, foram identificados dois consumidores que se dirigiam aos arguidos com o intuito de comprar heroína e cocaína. No seguimento das detenções efectuaram-se duas buscas domiciliárias.
O nome escolhido pelo NICD para esta operação está relacionado com o facto de um dos principais suspeitos se mostrar “desesperado” por não conseguir fazer frente as suas despesas após a falência da empresa de calçado de que era proprietário, em Oliveira do Douro. O ex-empresário, de 60 anos, desenvolveria esta actividade ilícita, em Paços de Brandão, há cerca de um mês.
O outro homem, de 42 anos, desempregado e residente no concelho de Santa Maria da Feira, também foi detido.
Foram apreendidas 2,7 gramas de heroína (o equivalente a 41 doses individuais); 6,3 gramas de cocaína (63 doses individuais); 0,6 gramas de haxixe; quatrocentos e noventa e sete euros; uma viatura ligeira de passageiros; uma balança de precisão; três telemóveis; e outro tipo de material relacionado com o tráfico de droga.
Colaboraram na operação militares da GNR de S. João da Madeira, de Santa Maria de Lamas e de Vila Nova de Gaia.
