Discriminalização de drogas em Portugal surpreende nos EUA

Drogas em geral, Geral, Notícias, Prevenção, Saúde, Sociedade, Toxicodependência Abril 11th, 2009

É um dos mais conhecidos constitucionalistas dos EUA, país onde a política da droga é das mais severas. Analisou o que se passa em Portugal. E concluiu que deve servir de exemplo. A Time e a BBC já pediram para vir ver como era.

Glenn Greenwald poderá abusar da adjectivação no relatório “Descriminalização da droga em Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas sobre a droga”. Mas tem o mérito de ter chamado a atenção para o que por cá se faz em matéria de luta contra a toxicodependência. No documento apresentado na semana passada no Cato Institute de Washington, fala de “sucesso retumbante”. E fá-lo comparando Portugal com a Europa e com os EUA.

Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura criminal e passaram a ser violações administrativas. Desde então, o uso de droga em Portugal fixou-se “entre os mais baixos da Europa, sobretudo quando comparado com estados com regimes de criminalização apertados”. Baixou o consumo entre os mais jovens e reduziram-se a mortalidade (de 400 para 290, entre 1999 e 2006) e as doenças associadas à droga.

Proibido? Sim, mas sem prisão

Porquê? Porque, adianta Greenwald, Portugal ofereceu mais oportunidades de tratamento. E cita peritos que atribuem esta mudança de abordagem à descriminalização. Por partes: consumir continua a ser proibido. Mas já não dá prisão. Quando muito, dá uma multa. Na maioria dos casos, uma reprimenda. E o encaminhamento para o tratamento.

Com isto, mitigou-se aquele que era o principal desafio da luta contra a droga: o receio de procurar ajuda e de, por essa via, acabar na cadeia. O estigma do crime diluiu-se, ao contrário do que acontece em Espanha, por exemplo, onde as sanções são raras, mas passa-se por processos penais, diz o constitucionalista. Por outro lado, resgataram-se recursos que eram gastos na criminalização (em processos e detenções, já que 60% deles envolviam consumidores), canalizando-os para o tratamento. Entre 1999 e 2003, cresceu 147% o número de pessoas em programas de substituição.

Greenwald cita estudos de 2006, segundo os quais a prevalência do consumo desceu de 14,1% para 10,6% (face a 2001) nos 13-15 anos, e de 27,6 para 21,6% nos 16-18 anos. A subida nas faixas etárias seguintes, adianta, não se prende com mais consumo, mas porque os jovens consumidores pré-descriminalização estão hoje mais velhos. Ou seja, se os adolescentes consomem menos, a prazo, menos adultos consumirão.

A análise de Gleen Greenwald estende-se ainda sumariamente à atitude dos vários quadrantes políticos portugueses e ao ambiente político pré e pós-descriminalização. Dá conta de um quase consenso actual, à excepção da Direita conservadora. E regressa aos números para desmontar os cenários de pesadelo previstos antes da lei. O consumo de droga não se generalizou, nem Portugal se transformou num paraíso turístico oferecendo “sol, praias e droga”: 95% dos cidadãos atendidos nas comissões de dissuasão de toxicodependência criadas com a lei (para onde os consumidores são encaminhados pela Polícia) são portugueses. Do resto da Europa, serão à volta de 1%.

Greenwald diz que este caso de sucesso deveria ser tema de debate em todo o Mundo e lamenta que, confrontadas com ele, as autoridades americanas se tenham remetido ao silêncio.

 

Fonte: JN

Mais de cinco toneladas de droga apreendidas

Drogas em geral, Geral, Notícias Agosto 3rd, 2008

Em duas operações distintas, em Faro e Odemira, foram apreendidos 175 fardos de droga, totalizando 5,5 toneladas de haxixe.

A Polícia Judiciária apreendeu, terça-feira, em Faro, cerca de 3,5 toneladas de haxixe, em 111 fardos, aos quais acrescem os 64, com um peso total estimado em cerca de duas toneladas, apreendidos pela Polícia Marítima de Sines, que esta manhã terminou as buscas na praia do Cavaleiro, em Odemira.

Em Faro, a Polícia Judiciária (PJ) e deteve dois indivíduos estrangeiros pela presumível autoria do crime de tráfico de estupefacientes, informou aquela força policial.

Na terça-feira, a PJ, através da Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes, levou a cabo uma operação que levou ao encerramento da Via do Infante, junto a Faro.

Durante a “Operação Bloqueio”, a PJ deteve dois homens, estrangeiros, de 34 e 43 anos, tendo sido apreendidos 111 fardos de haxixe com 3.580 quilos, correspondentes a cerca de 7.160.000 doses individuais.

Foram ainda apreendidas duas viaturas de gama alta, bem como diversos objectos e “documentos utilizados pelos arguidos na sua actividade criminosa”, adianta a PJ em comunicado.

A rede à qual alegadamente pertencem os dois indivíduos está sedeada na zona de Sevilha, Espanha, e será, de acordo com a PJ, responsável pela introdução do haxixe em Portugal e posterior encaminhamento para o mercado europeu.

Suspeitas em Sines

Em Sines, a autoridade marítima local retomou as buscas esta manhã junto à praia do Cavaleiro, a norte do Cabo Sardão (Odemira) com recurso a uma mota de água, não tendo, contudo, detectado mais fardos.

“Temos fortes suspeitas de que o material contido nos pacotes seja haxixe”, avançou à Agência Lusa o capitão do Porto de Sines e comandante da Polícia Marítima (PM), Guilherme Marques Ferreira.

Durante a tarde de terça-feira, a PM, em conjunto com os mergulhadores da Armada, recolheu 64 fardos de estupefaciente, com um peso total estimado em cerca de duas toneladas.

A presença dos pacotes no mar foi descoberta pela autoridade marítima local, segundo Marques Ferreira, no decurso da sua missão de vigilância à costa.

O produto, que se encontra à guarda da PM, vai ser entregue à PJ, depois de o caso já ter sido comunicado ao Ministério Público.

Droga/Odemira: Recolhidos 64 fardos de droga, total atinge duas toneladas

Sem categoria Agosto 3rd, 2008

A Polícia Marítima (PM) de Sines terminou hoje de manhã as buscas na praia do Cavaleiro (Odemira), onde recolheu terça-feira 64 fardos de droga, que presume ser haxixe, com um peso total estimado em cerca de duas toneladas.

“Temos fortes suspeitas de que o material contido nos pacotes seja haxixe”, avançou hoje à agência Lusa o capitão do Porto de Sines e comandante da PM, Guilherme Marques Ferreira.

Hoje de manhã, a autoridade marítima local retomou as buscas junto à praia do Cavaleiro, a norte do Cabo Sardão (Odemira) com recurso a uma mota de água, não tendo, contudo, detectado mais fardos.

Durante a tarde de terça-feira, a PM, em conjunto com os mergulhadores da Armada, recolheu 64 fardos de estupefaciente, com um peso total estimado em cerca de duas toneladas.

A presença dos pacotes no mar foi descoberta pela autoridade marítima local, segundo Marques Ferreira, no decurso da sua missão de vigilância à costa.

O produto, que se encontra à guarda da PM, vai ser entregue à Polícia Judiciária (PJ), depois de o caso já ter sido comunicado ao Ministério Público (MP).

“Karzai dá cobertura abarões da droga afegã”

Drogas em geral, Notícias, Ópio Agosto 2nd, 2008

O presidente do Afeganistão é acusado de estar interessado em manter tudo como sempre esteve em matéria de produção de ópio. Seria uma forma de Hamid Karzai estar de bem com Deus (os EUA) e com o Diabo (os taliban).

Ontem os militares da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF), sob comando da OTAN, apoiadas por soldados afegãos, mataram 40 rebeldes taliban na província de Ghazni. Se do ponto de vista militar os resultados são animadores, em termos políticos aumentam as críticas ao presidente do Afeganistão, Hamid Karzai.

A força internacional estacionada no país e que, ontem, recebeu a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, considera que a instabilidade do país tem ligação directa ao problema da droga. Segundo um ex-representante do Governo dos EUA em Cabul, o próprio presidente está a prejudicar, por razões políticas, os esforços para combater o problema.

Thomas Schweich, especialista em narcóticos que trabalhou durante dois anos na Embaixada dos EUA na capital afegã, afirma que Karzai “dá cobertura e protecção as barões da droga”, e que o faz “por razões políticas cujas consequências não mede”.

De acordo com um texto que Schweich escreveu no jornal “The New York Times”, o presidente afegão está a manipular o seu país. Explica que o plano do presidente afegão é o seguinte: “os EUA gastariam biliões de dólares na melhoria da infraestrutura e combateriam, com os seus aliados, os rebeldes taliban, ao mesmo tempo que os amigos de Karzai podem ficar ricos com o comércio de drogas”.

Além disso, diz Schweich , Karsai “poderia culpar o Ocidente pelos fracassos políticos de modo a ser reeleito em 2009”.

“Karzai tem supostos inimigos no grupo dos taliban que lucram com o comércio das drogas, mas tem ainda mais simpatizantes, amigos e correligionário que lucram muito mais com o tráfico”.

O presidente afegão nega as acusações dizendo que seu Governo erradicou ou reduziu a produção de drogas em mais da metade das províncias do país. “Ninguém fez tanto quanto nós nos últimos sete anos no combate aos narcóticos”, afirma Karsai.

Schweich entende ainda que os EUA e a Inglaterra encaram a erradicação de plantações de papoilas para a produção de ópio como um problema a ser resolvido só depois da derrota dos taliban.

EUA: Universidade da Florida lidera a lista das mais folionas e com consumos de droga e álcool

Drogas em geral, Geral, Notícias, Sociedade Agosto 1st, 2008

Gainesville, 29 Jul (Lusa) – A Universidade da Florida lidera as instituições de ensino superior nos Estados Unidos mais folionas e com reputação de consumos de droga e álcool, segundo o “ranking” anual publicado na Princeton Review.

A Universidade da Florida ocupa agora o lugar antes preenchido pela Universidade de Virginia Ocidental, que passou para o quarto posto.

No segundo lugar da tabela surge a Universidade do Mississipi, seguida da Estadual da Pensilvânia e da Athens de Ohio.

A Universidade da Florida também é reconhecida na categoria dos alunos que estudam o menos possível.

Em contraposição, a Universidade Brigham Young, de Utah, é a mais sóbria.

Maior apreensão de droga do século

Drogas em geral, Notícias, Sociedade Julho 30th, 2008

As autoridades alfandegárias holandesas apreenderam sexta-feira 19 toneladas de marijuana a bordo de um navio no porto de Amesterdão, indica a agência ANP.

Trata-se da mais importante apreensão do século, segundo as autoridades, disse a ANP. O valor de mercado da marijuana é de cerca de 60 milhões de euros.

A polícia deteve quatro pessoas à margem da operação, suspeitas de tráfico de droga. O navio continha um carregamento de nozes nos contentores. A droga estava escondida em sacos de juta, num dos contentores.

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